terça-feira, 3 de agosto de 2010

Lei que acaba com os lixões é sancionada pelo presidente Lula


Após tramitar no Congresso Nacional por 21 anos o projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada ontem, dia 2 de agosto pelo presidente Lula. A lei, que tem como objetivo acabar com os lixões obriga os municípios e empresas a criarem programas de manejo e proteção ambiental. Além disso, determina a criação de aterros sanitários para o lixo e proíbe a permanência de catadores morando no local, bem como a criação de animais.

As prefeituras que quiserem receber recursos para a criação de aterros precisarão aprovar nas câmaras de vereadores uma lei específica municipal criando um sistema de reciclagem dos resíduos. A partir dessa data serão contados dois anos para apresentar um plano de manejo de resíduos sólidos e, só então, receber recursos da União para obras nessa área.
Outro aspecto positivo para esta lei é a criação em larga escala de usinas de energia nos aterros que utilizam o gás metano, naturalmente liberado pela decomposição do lixo, e transformam em eletricidade. Da mesma forma a redução das emissões de gases de efeito estufa evitadas são transformadas em créditos de carbono pelos mecanismos de desenvolvimento limpo.

Os consumidores também não vão ficar de fora, bem como os comerciantes e fabricantes, ficando todos sujeitos a Lei de Crimes Ambientais em relação ao destino correto do lixo apos o uso (agrotóxicos, pilhas, lâmpadas fluorescentes, baterias, pneus e eletroeletrônicos). Os comerciantes e distribuidores serão os principais pontos de receptação dos produtos descartados, que depois devem ser enviados aos fabricantes ou importadores. E só então destinado ao destino final.

A lei também beneficia diretamente os catadores uma vez que estes esperam que os seus serviços de coleta, separação e reciclagem possam ser remunerados pelas prefeituras.

2 comentários:

  1. Eu acho ótimo todo trabalho social e a quantidade de seres necessitados no mundo e grande e a cada minuto cresce muito e vejo que tantas pessoas sem o mínimo de consciência se ingressam na política pregando educação, saúde, trabalho e meio ambiente e todos nos conhecemos o resultado! Eu vejo que o homem quer mudar mas o grande problema e o custo de cada projeto se e para salvar o planeta e a humanidade de caus ecológico e social porque não temos dinheiro para desenvolver nossos projetos? Já imaginaram se a vida fosse como um filme um filme assim de projetos lutas e conquistas onde bastasse a gente iniciar algo e todos nos ajudavam sem se preocupar com o valor e sim a altura das conquistas obtidas através desde projeto, mas aqui na vida real não e assim temos muito o que melhorar para se aproximar de deus e cuidarmos do planeta terra! Sou presidente da ONG “E EU” Ambiental Educacional Social aqui na cidade de estreito Maranhão, Onde estamos lançando nas escolas e bairros a carteirinha do “fiscal ecológico” com os personagens “Palhaciclagem e Reiciclagem” (criação Toninho caiçara)
    E um projeto educacional promovendo a mobilização dos estudantes e população em defesa da água, a importância da coleta seletiva, reciclagem de lixo e entulhos, reaproveitamento do óleo de cozinha usado, compostagem orgânica, incineração do lixo hospitalar, retratando a sua extrema importância para o eco sistema do planeta. E venho comunicando com varias empresas de eletro eletrônico e outros para nos ajudar com este projeto e na coleta seletiva de eletroeletrônicos, baterias, pilhas e cartuchos de impressoras e tonners, nas cidades de imperatriz, ribeiranhãozinho, Ribamar fiquene, campestre, porto franco, lajeado, são João do paraíso, estreito, e Carolina maranhão. Estamos pedindo para todo este trabalho, prestados as empresas, e ao meio ambiente, pois estes produtos estão poluindo o solo e água nesta região que citamos e visitamos por não ter nenhuma empresa que compre estas sucatas elas acabam nos lixões ou terrenos baldios, e com a lei de resíduos sólidos este grande trabalho vai sair em conta para as empresas que patrocinarem.
    PARA ESTE TRABALHO PRECISAMOS DE
    01 - Caminhão 3/4 baú com as logomarcas das empresas envolvidas e do projeto,
    600 Lts de óleo diesel por mês
    500,00 reais por mês para manutenção do veiculo sem compra de peças e pneus que venham quebrar
    4.300,00 reais para salários de quatro funcionários capacitados para dirigir e fazer a coleta e separação e embalagem dos recolhidos
    1.500,00 reais para aluguel do local de armazenamento ate a retirada quando formar a carga para as empresas virem buscar ou despacharmos
    200,00 reais para água e energia do local de armazenamento
    Este será um trabalho de muita dedicação seriedade e cuidado muito importante para as empresas e o meio ambiente e mais gerando empregos com carteiras assinadas, se tivermos cinco empresas envolvidas sai muito barato para elas. E só as empresas terem consciência e nos ajudar, pois assim vamos controlando o que esta muitoooooooo descontrolado este imenso problema chamado “Lixo Eletrônico” em dois mil e sete viajei por Tocantins, Goiânia, Brasília, são Paulo, belo horizonte e muitas cidades de minas, salvador e outras na Bahia. Visitando lixões e empresas de compras de sucatas e constatei que esta muito mais grave do que se vê e ouve, por isso espero com este apelo para o meio ambiente e o planeta que receberemos alguma resposta. Para informações e disk-coleta de eletroeletrônicos 0xx99 81605484 81262871 – tonicaicara@hotmail.com - Toninho caiçara esperamos uma atenção para começar-mos a negociar abraço a todos e nos ajude! contamos com sua parceria abraço

    “Para se transformar em realidade e solução acreditamos que só através da união educação dedicação e boa vontade de todos tudo sempre será possível”
    (frase Toninho caiçara)

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  2. Muito bom,
    Parabéns pelo maravilhoso trabalho!

    Ávila

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